Questão de Impostos da União, dos Estados e dos Municípios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Sobre o imposto seletivo previsto no art. 153, VIII, da Constituição, é correto afirmar que:
- A)
incide sobre exportações
- B)
incide várias vezes sobre o mesmo bem
- C)
é de competência dos Estados
- D)
não incide sobre energia elétrica e telecomunicações
- E)
depende de resolução do Senado Federal para ser instituído
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O imposto seletivo não incide sobre exportações, energia elétrica e telecomunicações (Constituição, art. 153, § 6º), e incide uma única vez sobre o bem ou serviço. A alternativa "incide sobre exportações" contraria a primeira dessas exclusões, e a alternativa "incide várias vezes sobre o mesmo bem", a incidência única.
- A)
Mais questões de Impostos da União, dos Estados e dos Municípios
Ver todasQuestão 6No Distrito Federal, a competência para instituir impostos abrange:
Questão 7Pela EC 132/2023, o IPVA:
Questão 1É imposto de competência da União:
Questão 2É imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal:
Questão 3O ITBI incide sobre:
Questão 4Pela redação dada pela EC 132/2023, o ITCMD: