Questão de Impostos da União, dos Estados e dos Municípios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
Pela EC 132/2023, o IPVA:
- A)
alcança veículos aéreos e aquáticos, excluídos os veículos terrestres
- B)
alcança apenas veículos automotores terrestres, sem exceções na Constituição
- C)
deixa de existir com a entrada em vigor do Imposto sobre Bens e Serviços
- D)
alcança veículos terrestres, aquáticos e aéreos, com as exceções previstas
- E)
passa a ser de competência da União, com repartição da arrecadação aos Estados
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A EC 132/2023 fez o IPVA alcançar veículos terrestres, aquáticos e aéreos, com as exceções do art. 155, § 6º, III, da Constituição. A alternativa "alcança apenas veículos automotores terrestres, sem exceções na Constituição" reproduz o entendimento anterior, ao limitar o imposto aos automotores terrestres.
- A)