Questão de Impostos da União, dos Estados e dos Municípios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
O ITBI incide sobre:
- A)
transmissão causa mortis de imóveis
- B)
doação de bens móveis
- C)
direitos reais de garantia sobre imóveis
- D)
circulação de mercadorias
- E)
transmissão onerosa inter vivos de bens imóveis
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O ITBI incide sobre transmissão onerosa inter vivos de imóveis e de direitos reais, exceto os de garantia (Constituição, art. 156, II). A alternativa "direitos reais de garantia sobre imóveis" erra na exceção, e a transmissão causa mortis é fato gerador do ITCMD estadual.
- A)
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Ver todasQuestão 4Pela redação dada pela EC 132/2023, o ITCMD:
Questão 5Sobre o imposto seletivo previsto no art. 153, VIII, da Constituição, é correto afirmar que:
Questão 6No Distrito Federal, a competência para instituir impostos abrange:
Questão 7Pela EC 132/2023, o IPVA:
Questão 1É imposto de competência da União:
Questão 2É imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal: