Questão de Impostos da União, dos Estados e dos Municípios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Pela redação dada pela EC 132/2023, o ITCMD:
- A)
será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação
- B)
é de competência da União
- C)
tem alíquota única nacional
- D)
não incide sobre doação
- E)
é cobrado pelos Municípios
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Gabarito: letra A
Pela EC 132/2023, o ITCMD será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação (Constituição, art. 155, § 1º, VI). A alternativa "tem alíquota única nacional", de alíquota única nacional, é incompatível com essa progressividade imposta pela Constituição.
- A)
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Ver todasQuestão 5Sobre o imposto seletivo previsto no art. 153, VIII, da Constituição, é correto afirmar que:
Questão 6No Distrito Federal, a competência para instituir impostos abrange:
Questão 7Pela EC 132/2023, o IPVA:
Questão 1É imposto de competência da União:
Questão 2É imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal:
Questão 3O ITBI incide sobre: