Questão de Interpretação e integração da legislação tributária
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
A primeira ferramenta de integração prevista no art. 108 do CTN é:
- A)
a equidade
- B)
os princípios gerais de direito público
- C)
a analogia
- D)
os princípios gerais de direito tributário
- E)
o costume
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A ordem sucessiva do art. 108 do CTN começa pela analogia, seguida dos princípios gerais de direito tributário, dos princípios gerais de direito público e da equidade. A alternativa "os princípios gerais de direito tributário" traz o segundo instrumento, troca típica nas provas da banca.
- A)
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