Questão de Suspensão da exigibilidade e exclusão do crédito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
- A)
não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da principal
- B)
extingue o crédito
- C)
dispensa toda obrigação acessória
- D)
exclui as penalidades já aplicadas
- E)
equivale à isenção
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A suspensão não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da principal (CTN, art. 151, parágrafo único). O crédito continua existindo, apenas sem poder ser cobrado, razão pela qual a alternativa "extingue o crédito", que fala em extinção, está errada.
- A)
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Ver todasQuestão 4A isenção pode ser revogada por lei a qualquer tempo, salvo se:
Questão 5A anistia não se aplica:
Questão 6A LC 236/2026 acrescentou às causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Questão 1É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Questão 2Excluem o crédito tributário: