Questão de Suspensão da exigibilidade e exclusão do crédito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Excluem o crédito tributário:
- A)
moratória e parcelamento
- B)
isenção e anistia
- C)
decadência e prescrição
- D)
pagamento e compensação
- E)
transação e remissão
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Gabarito: letra B
Excluem o crédito tributário a isenção e a anistia (CTN, art. 175). Moratória e parcelamento apenas suspendem a exigibilidade, enquanto decadência, prescrição, pagamento, compensação, transação e remissão extinguem o crédito.
- A)
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Ver todasQuestão 3A suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Questão 4A isenção pode ser revogada por lei a qualquer tempo, salvo se:
Questão 5A anistia não se aplica:
Questão 6A LC 236/2026 acrescentou às causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Questão 1É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: