Economia e Finanças Públicas

Tributação, incidência, peso morto e carga tributária

2 min de leitura5 questões

Para revisar

Resumo

Incidência legal e econômica. A lei define quem recolhe. Quem suporta o ônus depende das elasticidades, não de quem recolhe.

Regra da incidência. O lado menos elástico do mercado arca com a maior parte do tributo. Com demanda perfeitamente inelástica, o consumidor arca com tudo.

Eficiência. O tributo cria diferença entre o preço pago pelo comprador e o recebido pelo vendedor. A quantidade cai, e parte das trocas deixa de ocorrer.

Peso morto. É a perda de excedente não convertida em arrecadação. Cresce com as elasticidades e, aproximadamente, com o quadrado da alíquota.

Regra de Ramsey. Para reduzir a perda de eficiência, tributar relativamente mais os bens de demanda menos elástica. A regra pode conflitar com a equidade.

Carga tributária bruta. Razão entre arrecadação total e PIB. Em 2024, a Receita Federal apurou 32,20% do PIB, contra 30,22% em 2023. A metodologia passou a excluir recolhimentos ao FGTS e ao Sistema S. O Tesouro Nacional estimou 32,32% para o Governo Geral, com metodologia própria.

Pegadinha. Fontes diferentes dão números distintos para o mesmo ano. Verifique sempre o órgão e a metodologia.

Visão geral

Situação	Quem arca mais
Demanda menos elástica que oferta	Consumidor
Oferta menos elástica que demanda	Produtor
Demanda perfeitamente inelástica	Todo o ônus no consumidor

Carga bruta em 2024	Valor
Receita Federal	32,20% do PIB
Tesouro Nacional	32,32% do PIB

Regra

Ver íntegra

Ônus econômico segue a menor elasticidade, não o recolhimento legal.

Pontos-chave

Peso morto é perda sem arrecadação correspondente.
Ramsey: tributar mais o que tem demanda menos elástica.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"O ônus econômico recai sempre sobre quem recolhe o tributo." → errada.
"O peso morto aumenta com a elasticidade das curvas." → certa.

Referência

Fontes consultadas (4)

Mapa mental

Incidência
- Legal: quem recolhe
- Econômica: elasticidades
- Lado menos elástico arca mais
Eficiência
- Cunha fiscal
- Peso morto
- Regra de Ramsey
Carga tributária
- Arrecadação sobre PIB
- RFB 2024: 32,20%
- Tesouro 2024: 32,32%
- ⚠️ Metodologias diferentes

Questão 1, Múltipla escolha
Considerando demanda Q = 100 − P e oferta Q = P, a instituição de tributo específico de 10 por unidade gera peso morto de:
1. A)
  10
2. B)
  45
3. C)
  25
4. D)
  50
5. E)
  450
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Sem tributo, Q = 50. Com tributo: 100 − Pd = Pd − 10, logo Pd = 55 e Q = 45. Peso morto = ½ × 10 × 5 = 25.
Questão 2, Múltipla escolha
Quando a demanda é menos elástica que a oferta, o ônus econômico de um tributo recai:
1. A)
  principalmente sobre os próprios produtores
2. B)
  principalmente sobre os consumidores
3. C)
  integralmente sobre quem recolhe
4. D)
  igualmente sobre os dois lados
5. E)
  exclusivamente sobre o governo
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O lado menos elástico arca com a maior parte do tributo; assim, com demanda menos elástica que a oferta, o ônus recai principalmente sobre os consumidores. Atribuí-lo integralmente a quem recolhe confunde incidência legal com incidência econômica.
Questão 3, Múltipla escolha
A regra de Ramsey recomenda, para minimizar a perda de eficiência, tributar relativamente mais os bens:
1. A)
  de oferta perfeitamente elástica
2. B)
  de luxo, independentemente da elasticidade
3. C)
  de demanda mais elástica
4. D)
  importados, apenas
5. E)
  de demanda menos elástica
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A regra de Ramsey recomenda tributar relativamente mais os bens de demanda menos elástica, pois a quantidade reage pouco e a distorção é menor. Demanda mais elástica inverte a lógica, e a regra pode conflitar com a equidade.
Questão 4, Múltipla escolha
Segundo a Receita Federal, a carga tributária bruta brasileira em 2024 foi de:
1. A)
  32,20% do PIB
2. B)
  30,22% do PIB
3. C)
  34,10% do PIB
4. D)
  28,50% do PIB
5. E)
  36,00% do PIB
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Segundo a Receita Federal, a carga tributária bruta de 2024 foi de 32,20% do PIB. Os 30,22% atraem por serem o dado real de 2023, e o Tesouro estimou 32,32% para o Governo Geral, com metodologia própria.
Questão 5, Múltipla escolha
O peso morto de um tributo corresponde:
1. A)
  à receita arrecadada pelo governo
2. B)
  ao custo administrativo da fiscalização tributária
3. C)
  ao total do excedente do consumidor
4. D)
  à perda de excedente não convertida em arrecadação
5. E)
  ao lucro econômico das empresas
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Peso morto é a perda de excedente não convertida em arrecadação, associada às trocas que deixam de ocorrer. A receita arrecadada pelo governo é a confusão principal, pois representa transferência de excedente, e não perda para a sociedade.

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