Questão de Planejamento tributário: abuso de formas e interpretação econômica
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Na definição legal do fato gerador, interpreta-se com abstração:
- A)
da capacidade contributiva do sujeito passivo
- B)
do domicílio tributário
- C)
da competência do ente
- D)
da base de cálculo
- E)
da validade jurídica dos atos praticados
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 118 do CTN manda interpretar a definição legal do fato gerador abstraindo a validade jurídica dos atos praticados e os efeitos dos fatos efetivamente ocorridos. Capacidade contributiva atrai, mas não é o elemento afastado pelo artigo.
- A)
Mais questões de Planejamento tributário: abuso de formas e interpretação econômica
Ver todasQuestão 4Segundo a relatora na ADI 2446, a regra do art. 116, parágrafo único, do CTN:
Questão 5O alvo do parágrafo único do art. 116 do CTN são os atos praticados com a finalidade de:
Questão 6Na ADI 2446, o STF entendeu que o parágrafo único do art. 116 do CTN é:
Questão 1O parágrafo único do art. 116 do CTN foi incluído pela:
Questão 2A desconsideração prevista no parágrafo único do art. 116 do CTN observará procedimentos estabelecidos em: