Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 21, Múltipla escolha
Na dispensa de AIR por urgência, a nota técnica deve, além da fundamentação:
- A)
identificar o problema e os objetivos, para viabilizar a futura ARR
- B)
trazer o valor da multa aplicável
- C)
dispensar ARR futura
- D)
substituir a consulta pública em todos os casos
- E)
ser aprovada pelo TCU
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Na dispensa por urgência, o art. 4º, § 2º, do Decreto 10.411/2020 exige que a nota técnica identifique o problema e os objetivos, viabilizando a futura ARR. Dispensar a ARR contraria a lógica de avaliação posterior prevista para esses casos.
- A)
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Ver todasQuestão 22A nota técnica de dispensa de AIR, em regra, deve ser:
Questão 23O início da AIR se dá depois que o órgão:
Questão 24O relatório de AIR deve conter sumário executivo em linguagem:
Questão 25O relatório de AIR deve identificar, entre outros pontos:
Questão 26Quanto às alternativas, o relatório de AIR deve considerar:
Questão 27O relatório de AIR deve analisar especificamente os impactos sobre: