Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 20, Múltipla escolha
Quando a AIR é dispensada, o órgão deve produzir:
- A)
edital de licitação
- B)
decreto legislativo
- C)
nota técnica ou documento equivalente
- D)
apenas aviso em redes sociais
- E)
sentença arbitral
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 4º, § 1º, do Decreto 10.411/2020 exige nota técnica ou documento equivalente quando a AIR é dispensada, para registrar a fundamentação. Aviso em redes sociais não atende à formalidade nem permite controle da decisão de dispensa.
- A)
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Ver todasQuestão 21Na dispensa de AIR por urgência, a nota técnica deve, além da fundamentação:
Questão 22A nota técnica de dispensa de AIR, em regra, deve ser:
Questão 23O início da AIR se dá depois que o órgão:
Questão 24O relatório de AIR deve conter sumário executivo em linguagem:
Questão 25O relatório de AIR deve identificar, entre outros pontos:
Questão 26Quanto às alternativas, o relatório de AIR deve considerar: