Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 25, Múltipla escolha
O prazo do art. 10 começa a contar:
- A)
da apresentação de todos os elementos necessários
- B)
do primeiro dia do exercício seguinte
- C)
da data de constituição da empresa
- D)
da última vistoria realizada
- E)
da publicação do edital do órgão
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Segundo o art. 12 do Decreto 10.178/2019, o prazo do art. 10 começa a contar da apresentação de todos os elementos necessários. Contá-lo da constituição da empresa é o distrator, pois esse fato não tem relação com o requerimento analisado.
- A)
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Ver todasQuestão 26Ao requerente é permitida, durante o processo de liberação, a suspensão do prazo para complementação da instrução:
Questão 27A partir do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo sem decisão, o requerente pode:
Questão 28O documento comprobatório da liberação obtida por decurso de prazo:
Questão 29A renúncia à aprovação tácita pelo requerente:
Questão 30Conceitualmente, o risco combina:
Questão 31Gerenciar o risco, no contexto regulatório, significa: