Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 17, Múltipla escolha
Atividade de nível II de risco:
- A)
tem procedimentos administrativos simplificados
- B)
é vedada a pequenos empresários
- C)
não admite decisão automatizada
- D)
dispensa qualquer ato de liberação
- E)
exige licença do Senado
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 9º do Decreto 10.178/2019 prevê procedimentos administrativos simplificados para o nível II de risco. Dispensar qualquer ato de liberação é a pegadinha do tema, já que essa dispensa pertence ao nível I, e não ao moderado.
- A)
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Ver todasQuestão 18No nível II, se presentes os elementos necessários, a decisão é proferida:
Questão 19A verificação dos requisitos no nível II pode ser feita:
Questão 20O decreto exclui de suas regras:
Questão 21Em relação ao prazo para decisão sobre ato público de liberação, o órgão:
Questão 22A aprovação tácita pelo decurso do prazo:
Questão 23Não se aplica a aprovação tácita em hipóteses como: