Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 16, Múltipla escolha
Atividade de nível I de risco:
- A)
é proibida no território nacional
- B)
exige licença prévia com vistoria
- C)
depende de autorização do ministro
- D)
exige procedimento simplificado obrigatório
- E)
dispensa a solicitação de qualquer ato público de liberação
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 8º do Decreto 10.178/2019 dispensa, no nível I de risco, a solicitação de qualquer ato público de liberação. Procedimento simplificado é o distrator mais próximo, pois essa é a regra do nível II, e não a do nível I.
- A)
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Ver todasQuestão 17Atividade de nível II de risco:
Questão 18No nível II, se presentes os elementos necessários, a decisão é proferida:
Questão 19A verificação dos requisitos no nível II pode ser feita:
Questão 20O decreto exclui de suas regras:
Questão 21Em relação ao prazo para decisão sobre ato público de liberação, o órgão:
Questão 22A aprovação tácita pelo decurso do prazo: