Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 18, Múltipla escolha
No nível II, se presentes os elementos necessários, a decisão é proferida:
- A)
no momento da solicitação
- B)
apenas depois de consulta pública
- C)
em até 120 dias da solicitação
- D)
em até 60 dias da solicitação
- E)
somente após vistoria presencial
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Pelo art. 9º, § 1º, do Decreto 10.178/2019, presentes os elementos necessários no nível II, a decisão é proferida no momento da solicitação. O prazo de 60 dias é distrator, por ser o limite geral relacionado à aprovação tácita.
- A)
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Ver todasQuestão 19A verificação dos requisitos no nível II pode ser feita:
Questão 20O decreto exclui de suas regras:
Questão 21Em relação ao prazo para decisão sobre ato público de liberação, o órgão:
Questão 22A aprovação tácita pelo decurso do prazo:
Questão 23Não se aplica a aprovação tácita em hipóteses como:
Questão 24O prazo fixado pelo órgão para decisão sobre ato de liberação pode ser superior a 60 dias: