Questão de Estatuto paulista: acumulação remunerada (Lei nº 10.261/1968, arts. 171 a 175)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
A acumulação proibida, nos termos do art. 175 da Lei 10.261/1968, pode ser denunciada
- A)
somente pelo chefe imediato do funcionário.
- B)
somente pelo Ministério Público.
- C)
somente pelo próprio funcionário.
- D)
somente por servidor efetivo da mesma pasta.
- E)
por qualquer cidadão.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 175 da Lei 10.261/1968 obriga as autoridades que souberem da acumulação a comunicá-la e permite que qualquer cidadão a denuncie. As demais opções trazem restrições que o dispositivo não estabelece e, por isso, são armadilhas de exclusividade.
- A)
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