Questão de Estatuto paulista: acumulação remunerada (Lei nº 10.261/1968, arts. 171 a 175)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Verificada em processo administrativo a acumulação ilegal de cargos, provada a má-fé, o funcionário, além de demitido de todos os cargos, ficará inabilitado para nova investidura pelo prazo de
- A)
5 anos.
- B)
1 ano.
- C)
2 anos.
- D)
3 anos.
- E)
8 anos.
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Gabarito: letra A
O art. 174, § 2º, da Lei 10.261/1968 prevê inabilitação de 5 anos quando não há boa-fé na acumulação ilegal, além da demissão e da restituição do indevido. O prazo de 2 anos é erro típico, e o estudo do tema o aponta como pegadinha.
- A)
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