Questão de Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/1995, arts. 3º a 19)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Não pode ser parte no processo do Juizado Especial Cível
- A)
a microempresa, como autora.
- B)
o preso.
- C)
a pessoa física capaz, como autora.
- D)
a empresa de pequeno porte, como autora.
- E)
o maior de 18 anos, sem assistência.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O exclui o preso do rol de quem pode ser parte no Juizado Especial Cível, ao lado do incapaz. A microempresa atrai, mas pode atuar como autora.
- A)
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