Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): função correcional e procedimentos disciplinares (arts. 5º a 18)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Tomo I), a correição extraordinária
- A)
depende de edital publicado com 15 dias de antecedência no DJE.
- B)
só pode ser geral, abrangendo todas as unidades da comarca.
- C)
é realizada a qualquer momento, sem prévio anúncio, e pode ser geral ou parcial.
- D)
ocorre uma vez por ano, de preferência no mês de dezembro.
- E)
substitui a inspeção mensal dos estabelecimentos penais da comarca.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 6º, § 2º, das Normas de Serviço define a correição extraordinária como fiscalização excepcional, feita a qualquer momento e sem prévio anúncio, geral ou parcial. Edital de 15 dias e periodicidade anual em dezembro são traços da correição ordinária (art. 8º).
- A)