Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): função correcional e procedimentos disciplinares (arts. 5º a 18)

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 1, Múltipla escolha

    Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Tomo I), a correição extraordinária

    1. A)

      depende de edital publicado com 15 dias de antecedência no DJE.

    2. B)

      só pode ser geral, abrangendo todas as unidades da comarca.

    3. C)

      é realizada a qualquer momento, sem prévio anúncio, e pode ser geral ou parcial.

    4. D)

      ocorre uma vez por ano, de preferência no mês de dezembro.

    5. E)

      substitui a inspeção mensal dos estabelecimentos penais da comarca.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra C

    O art. 6º, § 2º, das Normas de Serviço define a correição extraordinária como fiscalização excepcional, feita a qualquer momento e sem prévio anúncio, geral ou parcial. Edital de 15 dias e periodicidade anual em dezembro são traços da correição ordinária (art. 8º).

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