Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): função correcional e procedimentos disciplinares (arts. 5º a 18)

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  1. Questão 4, Múltipla escolha

    Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria, ao assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo, o juiz fará visita correcional às unidades sob sua corregedoria em até

    1. A)

      15 dias.

    2. B)

      60 dias.

    3. C)

      90 dias.

    4. D)

      30 dias, salvo se assumir a partir de novembro, quando a correição ordinária dispensa a visita.

    5. E)

      6 meses, contados da publicação do ato de designação no Diário da Justiça Eletrônico, salvo prorrogação.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    O art. 9º das Normas de Serviço fixa a visita correcional em até 30 dias da assunção definitiva da corregedoria permanente. O § 2º dispensa a visita quando o juiz assume a partir de novembro, porque a correição geral ordinária ocorre logo em seguida.

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