Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): função correcional e procedimentos disciplinares (arts. 5º a 18)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria, os estabelecimentos prisionais sujeitos à atividade correcional do juízo serão visitados
- A)
uma vez por mês.
- B)
uma vez por ano, em dezembro.
- C)
a cada seis meses.
- D)
somente durante a correição ordinária.
- E)
a cada trimestre, mediante edital prévio.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 13 das Normas de Serviço, com base no art. 66, VII, da LEP, determina visita mensal aos estabelecimentos prisionais e aos destinados ao recolhimento de pessoas. A visita é registrada em termo sucinto no Livro de Visitas e Correições.
- A)
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