Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): função correcional e procedimentos disciplinares (arts. 5º a 18)

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 2, Múltipla escolha

    Pelas Normas de Serviço da Corregedoria, o Juiz Corregedor Permanente efetuará correição ordinária em todas as serventias sob sua fiscalização

    1. A)

      uma vez por ano, de preferência no mês de dezembro.

    2. B)

      a cada seis meses, em janeiro e julho de cada ano.

    3. C)

      a cada dois anos, no início do biênio da administração.

    4. D)

      uma vez por mês, em todos os estabelecimentos fiscalizados.

    5. E)

      somente quando houver reclamação formal contra a unidade, a critério do Corregedor Geral da Justiça.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    O art. 8º das Normas de Serviço prevê correição ordinária uma vez por ano, de preferência em dezembro, com termo lavrado em livro próprio. A periodicidade mensal é a das visitas aos estabelecimentos prisionais (art. 13), e não a da correição ordinária.

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