Questão de Resolução TJSP nº 963/2025: governança e uso do eproc
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 12, Múltipla escolha
Segundo a Resolução TJSP 963/2025, a governança do sistema eproc será exercida pelos seguintes órgãos:
- A)
Comitê Gestor do eproc, Núcleo de Gestão Negocial e Núcleo de Gestão Técnica.
- B)
Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral da Justiça.
- C)
Órgão Especial e Conselho Superior da Magistratura, com apoio da Secretaria de Governança de Sistemas.
- D)
Secretaria de Tecnologia da Informação e Secretaria Judiciária.
- E)
Comitê Interinstitucional e Conselho Nacional de Justiça.
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Gabarito: letra A
O art. 4º da Resolução 963/2025 atribui a governança ao Comitê Gestor do eproc (CGe), ao Núcleo de Gestão Negocial (NGN) e ao Núcleo de Gestão Técnica (NGT). Presidência, Vice e Corregedoria só indicam juízes assessores para compor o CGe (art. 5º, § 1º).
- A)