Questão de Resolução TJSP nº 963/2025: governança e uso do eproc
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, Múltipla escolha
Segundo os considerandos da Resolução TJSP 963/2025, a regulamentação específica dos processos digitais no novo sistema visa a garantir aos procedimentos adotados nas Unidades Judiciárias paulistas
- A)
uniformidade, segurança e eficiência.
- B)
sigilo, gratuidade e oralidade.
- C)
exclusividade, celeridade e pessoalidade.
- D)
descentralização, informalidade e economia.
- E)
publicidade, contraditório e ampla defesa.
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Gabarito: letra A
Os considerandos da Resolução 963/2025 apontam a necessidade de regulamentação para garantir uniformidade, segurança e eficiência aos procedimentos das Unidades Judiciárias paulistas. A opção da publicidade e do contraditório é plausível, mas traz garantias processuais que o texto não menciona.
- A)