A prorrogação do alojamento do egresso depende apenas de requerimento do interessado, sem necessidade de demonstrar empenho na obtenção de emprego.

Questão de LEP — assistência ao preso, ao internado e ao egresso (arts. 10 a 27)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 34, Certo ou Errado
A prorrogação do alojamento do egresso depende apenas de requerimento do interessado, sem necessidade de demonstrar empenho na obtenção de emprego.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O tópico, com base no art. 25 da LEP, exige que o assistente social comprove o empenho do egresso na obtenção de emprego para prorrogar o benefício de alojamento e alimentação.

Questão 35O Patronato presta assistência aos albergados e aos egressos.

Questão 1Considera-se egresso, para os efeitos da LEP, o liberado definitivo, pelo prazo de dois anos a contar da saída do estabelecimento.

Questão 2Quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, ela será prestada em outro local,…

Questão 3A assistência religiosa, garantida pela LEP, pode tornar obrigatória a participação do preso em atividade religiosa como parte do programa…

Questão 4O ensino fundamental é obrigatório e integra o sistema escolar da unidade federativa.

Questão 5A assistência jurídica prevista na LEP destina-se aos presos e aos internados sem recursos financeiros para constituir advogado.