Considera-se egresso, para os efeitos da LEP, o liberado definitivo, pelo prazo de dois anos a contar da saída do estabelecimento.

Questão de LEP — assistência ao preso, ao internado e ao egresso (arts. 10 a 27)

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Questão 1, Certo ou Errado
Considera-se egresso, para os efeitos da LEP, o liberado definitivo, pelo prazo de dois anos a contar da saída do estabelecimento.
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Gabarito: Errado
Errado. O prazo é de 1 ano (art. 26, I); o liberado condicional é egresso durante o período de prova (art. 26, II).

Questão 2Quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, ela será prestada em outro local,…

Questão 3A assistência religiosa, garantida pela LEP, pode tornar obrigatória a participação do preso em atividade religiosa como parte do programa…

Questão 4O ensino fundamental é obrigatório e integra o sistema escolar da unidade federativa.

Questão 5A assistência jurídica prevista na LEP destina-se aos presos e aos internados sem recursos financeiros para constituir advogado.

Questão 6O egresso pode receber alojamento e alimentação em estabelecimento adequado pelo prazo de dois meses, prorrogável uma única vez mediante…

Questão 7O liberado condicional é considerado egresso durante o período de prova.