Considera-se egresso todo ex-preso, sem limite temporal contado de sua saída do estabelecimento.

Questão de LEP — assistência ao preso, ao internado e ao egresso (arts. 10 a 27)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 30, Certo ou Errado
Considera-se egresso todo ex-preso, sem limite temporal contado de sua saída do estabelecimento.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 26 da LEP limita o conceito: o liberado definitivo é egresso por 1 ano a contar da saída do estabelecimento, e o liberado condicional apenas durante o período de prova.

Questão 31O liberado definitivo é considerado egresso pelo prazo de um ano, contado da saída do estabelecimento.

Questão 32O liberado condicional é considerado egresso apenas no primeiro ano do período de prova, ainda que este se estenda além desse prazo.

Questão 33O alojamento e a alimentação concedidos ao egresso são limitados a dois meses, vedada qualquer prorrogação.

Questão 34A prorrogação do alojamento do egresso depende apenas de requerimento do interessado, sem necessidade de demonstrar empenho na obtenção de…

Questão 35O Patronato presta assistência aos albergados e aos egressos.

Questão 1Considera-se egresso, para os efeitos da LEP, o liberado definitivo, pelo prazo de dois anos a contar da saída do estabelecimento.