As faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves.

Questão de LEP — deveres, direitos, faltas graves, sanções e regime disciplinar diferenciado (arts. 38 a 60)

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Questão 9, Certo ou Errado
As faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 49 da LEP adota essa classificação tripartite das faltas disciplinares, reservando à própria lei a definição das graves e à legislação local a especificação das leves e médias.

Questão 10A legislação local especificará as faltas leves e médias e as respectivas sanções.

Questão 11A tentativa de falta disciplinar não é punível, pois somente a falta consumada gera sanção.

Questão 12A tentativa de falta disciplinar é punida com a sanção da falta consumada, reduzida de um a dois terços.

Questão 13Constitui falta grave a fuga do condenado à pena privativa de liberdade.

Questão 14Incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina constitui falta grave.

Questão 15Possuir instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem constitui falta média, salvo se houver efetiva lesão.