Questão de LEP — deveres, direitos, faltas graves, sanções e regime disciplinar diferenciado (arts. 38 a 60)
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Questão 14, Certo ou Errado
Incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina constitui falta grave.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 50 da LEP inclui expressamente a incitação ou participação em movimento para subverter a ordem ou a disciplina entre as faltas graves do condenado à pena privativa de liberdade.
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