A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasionar subversão da ordem ou da disciplina internas, sujeita o preso ao regime disciplinar diferenciado.

Questão de LEP — deveres, direitos, faltas graves, sanções e regime disciplinar diferenciado (arts. 38 a 60)

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Questão 8, Certo ou Errado
A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasionar subversão da ordem ou da disciplina internas, sujeita o preso ao regime disciplinar diferenciado.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 52, caput, da LEP classifica como falta grave a prática de crime doloso e sujeita ao RDD o preso cuja conduta ocasione subversão da ordem ou da disciplina internas.

Questão 9As faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves.

Questão 10A legislação local especificará as faltas leves e médias e as respectivas sanções.

Questão 11A tentativa de falta disciplinar não é punível, pois somente a falta consumada gera sanção.

Questão 12A tentativa de falta disciplinar é punida com a sanção da falta consumada, reduzida de um a dois terços.

Questão 13Constitui falta grave a fuga do condenado à pena privativa de liberdade.

Questão 14Incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina constitui falta grave.