As sanções de isolamento, suspensão e restrição de direitos podem chegar a sessenta dias, quando o preso for reincidente em falta grave.

Questão de LEP — deveres, direitos, faltas graves, sanções e regime disciplinar diferenciado (arts. 38 a 60)

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Questão 27, Certo ou Errado
As sanções de isolamento, suspensão e restrição de direitos podem chegar a sessenta dias, quando o preso for reincidente em falta grave.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 58 da LEP limita o isolamento, a suspensão e a restrição de direitos a 30 dias, ressalvado apenas o regime disciplinar diferenciado, sem o aumento para sessenta dias em caso de reincidência.

Questão 28O isolamento será sempre comunicado ao juiz da execução.

Questão 29A aplicação de sanção disciplinar pode dispensar o procedimento quando o fato for presenciado por servidor do estabelecimento.

Questão 30O regime disciplinar diferenciado tem duração máxima de um ano, vedada sua repetição por nova falta grave da mesma espécie.

Questão 31No regime disciplinar diferenciado, o preso é recolhido em cela individual.

Questão 32O preso sujeito ao RDD tem direito a visitas mensais, de até duas pessoas, por uma hora.

Questão 33No RDD, o banho de sol é de uma hora diária, em grupos de até dez presos.