O isolamento será sempre comunicado ao juiz da execução.

Questão de LEP — deveres, direitos, faltas graves, sanções e regime disciplinar diferenciado (arts. 38 a 60)

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Questão 28, Certo ou Errado
O isolamento será sempre comunicado ao juiz da execução.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 58, parágrafo único, da LEP determina a comunicação do isolamento ao juiz da execução, assegurando controle judicial mesmo quando a medida é aplicada pelo diretor do estabelecimento.

Questão 29A aplicação de sanção disciplinar pode dispensar o procedimento quando o fato for presenciado por servidor do estabelecimento.

Questão 30O regime disciplinar diferenciado tem duração máxima de um ano, vedada sua repetição por nova falta grave da mesma espécie.

Questão 31No regime disciplinar diferenciado, o preso é recolhido em cela individual.

Questão 32O preso sujeito ao RDD tem direito a visitas mensais, de até duas pessoas, por uma hora.

Questão 33No RDD, o banho de sol é de uma hora diária, em grupos de até dez presos.

Questão 34No RDD, as entrevistas são monitoradas, exceto as realizadas com o defensor.