No RDD, o banho de sol é de uma hora diária, em grupos de até dez presos.

Questão de LEP — deveres, direitos, faltas graves, sanções e regime disciplinar diferenciado (arts. 38 a 60)

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Questão 33, Certo ou Errado
No RDD, o banho de sol é de uma hora diária, em grupos de até dez presos.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 52 da LEP assegura banho de sol de 2 horas diárias em grupos de até 4 presos; a duração de uma hora e o grupo de dez presos contrariam o regime legal.

Questão 34No RDD, as entrevistas são monitoradas, exceto as realizadas com o defensor.

Questão 35A correspondência do preso em RDD é inviolável, não se admitindo fiscalização de seu conteúdo.

Questão 36As audiências do preso em RDD são realizadas preferencialmente por videoconferência.

Questão 37O RDD é aplicável somente ao condenado definitivo, excluindo-se o preso provisório e o estrangeiro.

Questão 38Preso sobre o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvimento em milícia pode ser incluído no regime disciplinar diferenciado.

Questão 39Havendo indícios de liderança em organização criminosa com atuação em dois ou mais estados, o RDD deve ser cumprido obrigatoriamente em…