O condenado ao cumprimento de pena em regime semiaberto pode ser submetido a exame criminológico.

Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)

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Questão 26, Certo ou Errado
O condenado ao cumprimento de pena em regime semiaberto pode ser submetido a exame criminológico.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 8º da LEP torna o exame obrigatório no regime fechado e o admite no semiaberto, hipótese em que sua realização é facultativa, e não um requisito obrigatório do ingresso.

Questão 27Desde a Lei 14.843/2024, o exame criminológico deixou de ser exigido para a progressão de regime, restringindo-se ao ingresso no regime…

Questão 28Condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa está sujeito à identificação do perfil genético.

Questão 29A identificação do perfil genético limita-se aos condenados por crime contra a vida, não alcançando crimes contra a liberdade sexual.

Questão 30Condenado por crime sexual contra vulnerável submete-se à identificação do perfil genético prevista na LEP.

Questão 31Os dados obtidos na identificação do perfil genético do condenado integram banco de acesso público, em razão do interesse coletivo na…

Questão 32A recusa do condenado em se submeter à identificação do perfil genético, nas hipóteses legais, não acarreta consequência disciplinar.