Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)

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  1. Questão 31, Certo ou Errado

    Os dados obtidos na identificação do perfil genético do condenado integram banco de acesso público, em razão do interesse coletivo na segurança.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O tópico registra que os dados do perfil genético ficam em banco sigiloso, conforme o regime do art. 9º-A da LEP; o interesse na segurança não torna público o acesso a essas informações.

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