O exame criminológico é facultativo para o condenado ao cumprimento de pena em regime fechado e obrigatório para o condenado ao semiaberto.

Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)

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Questão 25, Certo ou Errado
O exame criminológico é facultativo para o condenado ao cumprimento de pena em regime fechado e obrigatório para o condenado ao semiaberto.
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Gabarito: Errado
Errado. O item inverte a regra do art. 8º da LEP: o exame criminológico é obrigatório para o condenado em regime fechado e pode ser realizado, de forma facultativa, no regime semiaberto.

Questão 26O condenado ao cumprimento de pena em regime semiaberto pode ser submetido a exame criminológico.

Questão 27Desde a Lei 14.843/2024, o exame criminológico deixou de ser exigido para a progressão de regime, restringindo-se ao ingresso no regime…

Questão 28Condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa está sujeito à identificação do perfil genético.

Questão 29A identificação do perfil genético limita-se aos condenados por crime contra a vida, não alcançando crimes contra a liberdade sexual.

Questão 30Condenado por crime sexual contra vulnerável submete-se à identificação do perfil genético prevista na LEP.

Questão 31Os dados obtidos na identificação do perfil genético do condenado integram banco de acesso público, em razão do interesse coletivo na…