Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 32, Certo ou Errado

    A recusa do condenado em se submeter à identificação do perfil genético, nas hipóteses legais, não acarreta consequência disciplinar.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. A recusa constitui falta grave, nos termos do art. 50, VIII, da LEP, de modo que o condenado que se nega à coleta sujeita-se às consequências disciplinares dessa espécie de falta.

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