A jornada de trabalho do preso é de dez horas diárias, em razão da natureza educativa da atividade.

Questão de LEP — trabalho do preso, trabalho externo e remição (arts. 28 a 37 e 126 a 130)

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Questão 15, Certo ou Errado
A jornada de trabalho do preso é de dez horas diárias, em razão da natureza educativa da atividade.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 33 da LEP limita a jornada a um mínimo de 6 e um máximo de 8 horas diárias; a natureza educativa do trabalho não autoriza a ampliação para dez horas.

Questão 16Serviços de conservação e manutenção do estabelecimento penal podem ter horário especial de trabalho.

Questão 17O preso provisório não está obrigado ao trabalho, que só pode ser executado no interior do estabelecimento.

Questão 18O condenado à pena privativa de liberdade pode recusar o trabalho sem qualquer repercussão, pois a atividade é sempre voluntária.

Questão 19O preso político está obrigado ao trabalho nas mesmas condições do condenado comum, em respeito à isonomia.

Questão 20No regime fechado, o trabalho externo é admitido em serviços ou obras públicas, sem qualquer limite para o número de presos no total de…

Questão 21No regime fechado, o trabalho externo do preso exige cautelas contra a fuga e em favor da disciplina.