Questão de Habeas corpus e seu processo (CF, art. 5º, LXVIII; CPP, arts. 647 a 667)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Certo ou Errado
Considera-se ilegal a coação quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O considera ilegal a coação quando alguém está preso por mais tempo do que determina a lei, hipótese que autoriza o habeas corpus, como afirma o item.
Mais questões de Habeas corpus e seu processo (CF, art. 5º, LXVIII; CPP, arts. 647 a 667)
Ver todasQuestão 3Os juízes e tribunais só podem conceder habeas corpus mediante provocação, sendo vedada a concessão de ofício.
Questão 4Cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena exclusivamente de multa.
Questão 5O habeas corpus preventivo é cabível quando o paciente se acha ameaçado de sofrer coação ilegal em sua liberdade de locomoção, hipótese em…
Questão 6O habeas corpus é ação gratuita.
Questão 7Considera-se ilegal a coação quando houver cessado o motivo que a autorizou.
Questão 8A grave enfermidade do paciente é uma das hipóteses em que se escusa a sua apresentação ao juiz no habeas corpus.