Questão de Habeas corpus e seu processo (CF, art. 5º, LXVIII; CPP, arts. 647 a 667)
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Questão 3, Certo ou Errado
Os juízes e tribunais só podem conceder habeas corpus mediante provocação, sendo vedada a concessão de ofício.
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Gabarito: Errado
Errado. O admite que juízes e tribunais expeçam ordem de habeas corpus de ofício, de modo que a provocação não é condição indispensável à concessão.
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