Questão de Habeas corpus e seu processo (CF, art. 5º, LXVIII; CPP, arts. 647 a 667)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Certo ou Errado
O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, independentemente de representação por advogado.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O admite a impetração por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, sem exigir capacidade postulatória, de modo que a representação por advogado é dispensada.
Mais questões de Habeas corpus e seu processo (CF, art. 5º, LXVIII; CPP, arts. 647 a 667)
Ver todasQuestão 2Considera-se ilegal a coação quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei.
Questão 3Os juízes e tribunais só podem conceder habeas corpus mediante provocação, sendo vedada a concessão de ofício.
Questão 4Cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena exclusivamente de multa.
Questão 5O habeas corpus preventivo é cabível quando o paciente se acha ameaçado de sofrer coação ilegal em sua liberdade de locomoção, hipótese em…
Questão 6O habeas corpus é ação gratuita.
Questão 7Considera-se ilegal a coação quando houver cessado o motivo que a autorizou.