Considera-se ilegal a coação quando houver cessado o motivo que a autorizou.

Questão de Habeas corpus e seu processo (CF, art. 5º, LXVIII; CPP, arts. 647 a 667)

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Questão 7, Certo ou Errado
Considera-se ilegal a coação quando houver cessado o motivo que a autorizou.
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Gabarito: Certo
Certo. O considera ilegal a coação quando houver cessado o motivo que a autorizou, de modo que a restrição à liberdade não pode durar além de seu fundamento.

Questão 8A grave enfermidade do paciente é uma das hipóteses em que se escusa a sua apresentação ao juiz no habeas corpus.

Questão 1O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, independentemente de representação por advogado.

Questão 2Considera-se ilegal a coação quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei.

Questão 3Os juízes e tribunais só podem conceder habeas corpus mediante provocação, sendo vedada a concessão de ofício.

Questão 4Cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena exclusivamente de multa.

Questão 5O habeas corpus preventivo é cabível quando o paciente se acha ameaçado de sofrer coação ilegal em sua liberdade de locomoção, hipótese em…