Questão de Carreiras da área penitenciária federal e a Polícia Penal (EC 104/2019, Leis 10.693/2003, 11.907/2009 e 13.327/2016)
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Questão 24, Certo ou Errado
A polícia penal exerce atribuição constitucional de policiamento ostensivo nas vias urbanas.
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Gabarito: Errado
Errado. O tópico destaca que a polícia penal cuida da segurança dos estabelecimentos penais, nos termos do art. 144, § 5º-A, da Constituição, e não exerce polícia ostensiva nem polícia judiciária.
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Ver todasQuestão 25A polícia penal exerce atribuição de polícia judiciária na investigação de crimes comuns.
Questão 26As polícias penais vinculam-se ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem.
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Questão 28Servidores de quaisquer carreiras podem ingressar diretamente na polícia penal por livre nomeação da autoridade competente.
Questão 29A Polícia Penal Federal é organizada e mantida pela União.
Questão 30A Polícia Penal Federal é fundada na hierarquia e na disciplina.