Questão de Cooperação federativa na segurança pública (Lei 11.473/2007) e a Força Nacional
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Questão 10, Certo ou Errado
A coordenação das atividades de cooperação federativa cabe exclusivamente ao ente estadual convenente.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 2º, parágrafo único, da Lei 11.473/2007 estabelece coordenação conjunta da União e do ente convenente, não cabendo a coordenação exclusiva ao estado, como afirma o enunciado.
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Ver todasQuestão 11A cooperação federativa da Lei 11.473/2007 dispensa a celebração de convênio.
Questão 12A União pode firmar convênio com o Distrito Federal para executar atividades imprescindíveis à preservação da ordem pública.
Questão 13A Lei 11.473/2007 autoriza convênios exclusivamente para a proteção do patrimônio público federal.
Questão 14A cooperação federativa pode compreender operações conjuntas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Questão 15A capacitação de profissionais está excluída das formas de cooperação da Lei 11.473/2007.
Questão 16O policiamento ostensivo não pode ser objeto dos convênios da Lei 11.473/2007, por ser atribuição exclusiva das polícias militares.