Questão de Cooperação federativa na segurança pública (Lei 11.473/2007) e a Força Nacional
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 24, Certo ou Errado
Servidores do sistema prisional estaduais não podem atuar nas atividades de cooperação federativa, restritas aos policiais militares.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 5º da Lei 11.473/2007 prevê a atuação de servidores das atividades-fim do sistema prisional dos entes conveniados, ao lado de militares e de servidores de segurança pública e perícia.
Mais questões de Cooperação federativa na segurança pública (Lei 11.473/2007) e a Força Nacional
Ver todasQuestão 25Servidores das atividades-fim de perícia dos entes conveniados podem atuar na cooperação federativa.
Questão 26A União pode colocar à disposição dos entes, em caráter emergencial e provisório, servidores federais de cargos congêneres, sem ônus.
Questão 27A cessão de servidores federais aos entes, prevista na Lei 11.473/2007, tem caráter permanente e implica ônus para o ente que os recebe.
Questão 28A Força Nacional de Segurança Pública é corporação própria, com quadro permanente de servidores.
Questão 29A Lei 11.473/2007 é apontada como base da Força Nacional de Segurança Pública.
Questão 30A coordenação da Força Nacional de Segurança Pública cabe ao Ministério da Defesa.