Questão de Lei nº 8.112/1990 — provimento, vacância, deslocamentos, licenças, afastamentos e PAD
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, PRF, Certo ou Errado
Situação hipotética: João, servidor público federal estável, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Posteriormente, a demissão foi invalidada por decisão judicial, e João retornou ao cargo que ocupava, com ressarcimento de todas as vantagens.
Nessa situação, o retorno de João ao cargo configura recondução.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Trata-se de reintegração: reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens (). Recondução é o retorno do estável ao cargo anterior por inabilitação em estágio probatório de outro cargo ou por reintegração do anterior ocupante ().