Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de trinta dias contados da publicação do ato, ao passo que o servidor empossado que não entrar em exercício no prazo de quinze dias contados da posse será exonerado.

Questão de Lei nº 8.112/1990 — provimento, vacância, deslocamentos, licenças, afastamentos e PAD

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Questão 2, PRF, Certo ou Errado
Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de trinta dias contados da publicação do ato, ao passo que o servidor empossado que não entrar em exercício no prazo de quinze dias contados da posse será exonerado.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei 8.112/1990 (posse em 30 dias da publicação, sob pena de o ato de provimento ser tornado sem efeito) e , §§ 1º e 2º (exercício em 15 dias da posse, sob pena de exoneração).

Questão 3Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Questão 4Nessa situação, a licença não pode ser concedida, pois a Lei 8.112/1990 veda sua concessão ao servidor em estágio probatório.

Questão 5Como medida cautelar, a autoridade instauradora do processo disciplinar pode afastar o servidor do exercício do cargo por até sessenta…

Questão 6O julgamento do processo disciplinar fora do prazo legal de vinte dias não implica nulidade do processo, e da revisão do processo…

Questão 7Segundo o art. 8º da Lei 8.112/1990, em sua redação vigente, NÃO é forma de provimento de cargo público:

Questão 8Nos termos da Lei 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor aposentado denomina-se: