Questão de Lei nº 8.112/1990 — provimento, vacância, deslocamentos, licenças, afastamentos e PAD
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 20, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
Nos termos do , o retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante:
- A)
reversão, a critério da administração.
- B)
aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
- C)
nova nomeação, precedida de concurso.
- D)
readaptação, após inspeção médica.
- E)
promoção ao cargo imediatamente superior.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Art. 30: o aproveitamento é obrigatório e deve ocorrer em cargo compatível. Se o servidor não entrar em exercício no prazo legal, salvo doença comprovada, o aproveitamento é tornado sem efeito e a disponibilidade é cassada (art. 32). Reversão (A) é para aposentados, e readaptação (D) para limitação de saúde.
- A)