Na omissão genérica, a responsabilidade do Estado é subjetiva, razão pela qual a vítima deve comprovar o dolo ou a culpa de um agente público individualmente identificado.

Questão de Responsabilidade civil do Estado

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Questão 3, PRF, Certo ou Errado
Na omissão genérica, a responsabilidade do Estado é subjetiva, razão pela qual a vítima deve comprovar o dolo ou a culpa de um agente público individualmente identificado.
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Gabarito: Errado
Errado. Na omissão genérica aplica-se a teoria da culpa do serviço (faute du service), também chamada culpa anônima: basta demonstrar que o serviço não funcionou, funcionou mal ou funcionou tardiamente, sem necessidade de identificar o agente que falhou.

Questão 4Conforme o entendimento do STF, o Estado responde por qualquer crime praticado por foragido do sistema prisional, independentemente do…

Questão 5Um motorista teve o veículo danificado ao cair em buraco que, havia meses, existia sem sinalização em rodovia federal. Nessa situação,…

Questão 6Adotada a teoria do risco administrativo, a culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade do Estado, ao passo que a culpa concorrente…

Questão 7Durante patrulhamento, uma viatura da PRF, trafegando regularmente, atingiu pessoa que se lançou propositalmente à frente do veículo. Nessa…

Questão 8Pela teoria do risco integral, adotada como regra pela CF, o Estado pode afastar sua responsabilidade demonstrando a ocorrência de caso…

Questão 9A força maior não afasta a responsabilidade estatal quando o dano decorreu também de omissão do Estado, como no caso de falta de manutenção…