Questão de CTB — Processo administrativo (autuação, defesa prévia e recursos)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, PRF, Certo ou Errado
Situação hipotética: Durante diligência policial, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal sem identificação ostensiva (descaracterizada) foi estacionada em local onde o estacionamento é proibido.
Nessa situação, como o veículo não estava identificado ostensivamente, fica caracterizada a infração de estacionamento, devendo ser lavrado o auto de infração.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. CTB, (incluído pela Lei nº 14.599/2023): não há infração de circulação, parada ou estacionamento relativa aos veículos de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias, ainda que não identificados ostensivamente.
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